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A APAE CACHOEIRINHA compromete-se a tratar todos os dados pessoais ou dados pessoais sensíveis informados neste cadastro adotando todas as medidas necessárias para impedir acesso não autorizado, perda ou alterações desses dados, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Todos os dados recebidos serão utilizados apenas para a finalidade que foram recebidos, ou seja, para solicitação de inclusão como contribuinte associado.
Os cadastros serão mantidos em nosso banco de dados por até seis meses contados do recebimento e serão automaticamente excluídos após esse prazo.